Fruto do Programa de Expansão de Universidades Públicas do
Governo Federal, o curso de Medicina da UFCG, campus de Cajazeiras,
teve impugnada sua autorização de funcionamento junto ao Ministério
da Educação, apesar do ótimo conceito atribuído ao curso por
ocasião da visita in loco, realizada mês passado, por avaliadores
da própria comissão do MEC. A impugnação, segundo informações
da diretoria do Centro de Formação de Professores (CFP) do campus,
partiu da Coordenadoria Geral de Regulação da Educação Superior
do MEC, que tomou a decisão se baseando num documento, com dados
defasados, do Conselho Nacional de Saúde, sob o argumento de que o
curso apresenta “graves fragilidades”.
Para esclarecer a situação, no mínimo conflituosa por parte do
Ministério, e conseguir a autorização para que o curso não seja
suspenso, representantes da UFCG, da sociedade civil organizada e
políticos da região, a exemplo do deputado federal Wilson Santiago
(PMDB) e do deputado estadual, Jeová Campos (PT), tentam agendar
uma audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para
esta quarta-feira (28), em Brasília. Nesta data também finda o
prazo para a UFCG fazer sua contra-argumentação documental junto
ao MEC para tentar reverter à decisão.
Paralelo à audiência, diversos segmentos da sociedade
cajazeirense, bem como toda comunidade acadêmica e gestores de saúde
da região se articulam para uma grande mobilização em defesa da
instituição. Para o diretor do Centro de Formação de Professores
(CFP) do campus de Cajazeiras, Unidade de Ciências da Vida, Dr. José
Cezário de Almeida, não há argumentos aceitáveis para
desautorizar o funcionamento do curso na cidade, visto que o MEC já
avaliou várias instâncias do curso e atribuiu conceito 3 a ele.
“O conceito máximo de um curso é 5. Conseguimos um conceito
final 3. Para um curso que possui apenas três anos de funcionamento
e sob muitos aspectos, principalmente, o da infra-estrutura física,
de pessoal e de equipamentos, ainda está sendo
consolidado, o conceito é muito bom”, disse Cezário, que não
compreende os motivos da Coordenadoria Geral de Regulação da Educação
Superior do MEC, que em detrimento das informações apresentadas no
relatório de sua própria Comissão, preferiu impugnar a autorização
com base em informações defasadas do Conselho Nacional de Saúde.
“O parecer do Conselho Nacional de Saúde se baseou em informações
antigas, contemporâneas ao protocolo de pedido de autorização de
funcionamento do curso. A comissão que verificou nossas instalações
e demais requisitos in loco foi capaz de comprovar nossa capacidade
para a prática. Este relatório não poderia ser preterido”,
desabafa o diretor, lembrando que o parecer do Conselho Nacional de
Saúde apresenta dados absolutamente inverídicos, a exemplo da
infra-estrutura da saúde pública instalada na cidade, que segundo
o órgão, possui apenas 62 leitos, insuficiente para a instalação
de novo curso da área da saúde, quando na realidade, só no
Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), existe 150 leitos, o Hospital
Infantil tem mais 40 e ainda existe uma autorização da Secretaria
de Saúde para aumento do número de leitos do Hospital Geral para
200 leitos.
O deputado estadual Jeová Campos (PT), que foi um dos principais
interlocutores e defensores da instalação do curso em Cajazeiras,
diz que a sociedade não pode aceitar tal atitude. “Vamos defender
a permanência deste curso em Cajazeiras porque temos plenas condições
de funcionamento e capacidade para superar as dificuldades pontuais
que se apresentam. Um curso que está na primeira turma e recebe um
conceito tão bom do MEC não pode ser fechado pelo próprio MEC. Há
ai, no mínimo, uma incoerência muito grande”, afirma o
parlamentar, que já colocou essa situação para o governador José
Maranhão e viaja nesta terça-feira para Brasília, para articular
e participar da audiência com o ministro Haddad.
O diretor geral do Hospital Regional de Cajazeiras, Dr. Antônio
Fernandes Filho, que também é docente do campus de Medicina da
UFCG em Cajazeiras e lutou para trazer o curso para a cidade, afirma
que o município possui totais condições de sustentar o curso,
tendo em vista a atuação da gestão do hospital que tem investido
na ampliação de diversos serviços oferecidos à população, na
capacitação de profissionais e na experiência da residência médica,
que tem rendido ótimas referências. “Com a adoção de diversas
medidas, voltamo-nos para a transformação da unidade em
hospital-escola. Hoje, além formar profissionais mais capacitados,
pois também oferecemos três residências médicas credenciadas,
também oferecemos melhores serviços à comunidade”, constata o
diretor.
O HRC possui residências nas especialidades de Clínica Médica,
Pediatria e Saúde da Família e já encaminhou outros pleitos ao
MEC para ampliar as especialidades. Para Dr. Antônio Fernandes
Filho, o início do curso de medicina na cidade foi o principal
responsável pela ativação dos serviços de saúde locais,
principalmente, do Hospital Regional, que vem melhorando
consistentemente a qualidade dos serviços prestados. “Existe uma
constante pressão para a adequação do hospital público para um
hospital de ensino e isso acabou gerando diversas iniciativas de
gestão e parcerias. As residências médicas são exemplos
disso”, disse Dr. Antônio.
Além da equivocada fragilidade do sistema público de saúde de
Cajazeiras, o parecer do Conselho Nacional de Saúde também
discorre sobre a deficiência do corpo docente do campus de Medicina
da UFCG. Neste ponto, a universidade de Cajazeiras argumenta que
diversos editais foram abertos sem que a instituição tenha
conseguido ocupar as vagas a contento. A razão está na dificuldade
de atração de profissionais com elevada titulação para municípios
mais distantes dos grandes centros, fato que segundo Dr. Cezário de
Almeida, poderia ser modificado com a destinação de verbas do próprio
Ministério. “Essa realidade atinge a todos os cursos do país que
estejam longe das capitais. A pouca atratividade da remuneração
também é um dos fatores, que também pode ser resolvida com a
destinação de recursos federais para essas cidades”, diz o
diretor.
Fonte: Parlamento PB
