Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São
Francisco vai pingar a água mais cara do Brasil.
O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco
avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros
de água.
O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa
Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio
e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas
beneficiadas.
O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água
é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$
0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da
água consumida na cidade de São Paulo.
COMPLEXIDADE
O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do
projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável
pela captação e pelo bombeamento da água.
No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio
Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para
dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa
fixa à Agnes, provavelmente mensal.
Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco
têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros
de extensão, somando os dois eixos.
O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da
Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o
alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso,
serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.
SUBSÍDIO
O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do
consumidor final nos quatros Estados.
Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são
os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste
nordestinos.
O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento,
afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os
Estados receptores.
Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam
subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos
que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como
Recife.
A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os
motivos para o elevado preço da água.
Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em
funcionamento, nem mais nem menos.
"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se
o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e
operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança
pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).
Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da
Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas
atendidas pela transposição consiga pagar essa conta.
"Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com
dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço",
afirma o Suassuna.
Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de
água deixam patente que o propósito da transposição não é matar
a sede e a fome de quem vive na seca.
A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação
de camarão e o abastecimento de indústrias.
folhaonline
