10/06/2011
Paraíba será primeiro estado a apresentar relatório da Transposição

O secretário estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (SERHMACT), João Azevedo Lins, está representando a Paraíba na reunião do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Na reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (9), no Ministério da Integração Nacional, em Brasília, ficou definido que os Estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco deverão apresentar um relatório detalhando quais as ações da transposição que já estão em andamento nos seus domínios. A Paraíba será a primeira a fazer esse levantamento, e irá apresentá-lo na próxima reunião do Conselho, que deve acontecer no início do mês de julho.

O que o Ministério da Integração quer saber é se está sendo cumprido o cronograma estabelecido na Resolução ANA 411, de 26 de setembro de 2005, assinada pelos governadores dos quatro Estados. “Ainda há muita coisa a ser feita para que a Paraíba esteja pronta para receber as águas do Rio São Francisco, mas a principal obra estruturante, que é o Canal da Integração, já teve vários itens destravados pelo Governo”, declarou o secretário João Azevedo.

Entre as atribuições do Conselho, que é presidido pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estão o estabelecimento de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto; proposição de padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores; articulação e solução de conflitos entre os operadores Federais e os Estaduais, e proposição de programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos.

Redação com Secom-PB