Dos dois lotes do projeto de transposição de
águas do São Francisco em execução na Paraíba um está com obras
paralisadas e o outro segue em ritmo normal. O lote com ritmo adequado
de obra é o 14, em São José de Piranhas, alto Sertão. Já o lote 7,
também no município de São José de Piranhas, está com as obras
paralisadas. A Paraíba receberá água pelos dois eixos do projeto, o
Leste e o Norte.
De acordo com previsão do Ministério da Integração Nacional a
retomada das obras do lote 7 deverá ocorrer em março de 2012, bem como
serão retomados os trabalhos de outro cinco lotes, quatro em Pernambuco
e um no Ceará.
Os dados constam de um balanço divulgado ontem pelo Ministério da
Integração Nacional sobre as obras do projeto de Transposição de
Águas do Rio São Francisco para o Nordeste
setentrional. O Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um
empreendimento do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério
da Integração Nacional. É destinado a assegurar oferta de água, em
2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste
e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do
Norte.
A integração do rio São Francisco às bacias dos rios temporários do
Semi-árido será possível com a retirada contínua de 26,4 m³/s de
água, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela barragem de
Sobradinho (1850 m³/s), sendo que 16,4 m³/s (0,88%) seguirão para o
Eixo Norte e 10 m³/s (0,54%) para o Eixo Leste.
As obras da transposição são formadas por 16
frentes de trabalho. Somente as duas executadas pelo Exército
Brasileiro estão dentro do cronograma estabelecido. As 14 frentes
formadas por consórcios privados apresentam atraso ou paralisação.
No total, a transposição, que faz parte do Programa
de Aceleração do Crescimento – PAC, está orçada hoje em R$ 6,8
bilhões. Até setembro passado o governo pagou R$ 2,6 bilhões e
empenhou outros R$ 3,8 bilhões. Mais de R$ 400 milhões foram
destinados ao desenvolvimento das ações socioambientais do projeto.
O Eixo Leste, com 287 quilômetros de extensão, já
está com 71% das obras executadas. O Eixo Norte, tem 426 quilômetros
de extensão e está com 46% das obras concluídas. Os estados
receptores de águas do São Francisco são: Paraíba, Pernambuco,
Ceará e Rio Grande do Norte. O Eixo Leste, de acordo com o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, tem previsão de ser entregue
até o fim de 2014 e o Eixo Norte deve ser concluído até o final de
2015. As obras começaram em agosto de 2007.
A situação dos lotes é a seguinte:
Sete frentes de trabalho já apresentam ritmo adequado de obra: os dois
canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 6, em
Mauriti (CE); o lote 11, em Custódia (PE); o lote 14, em São José de
Piranhas (PB) e lote 8, em Salgueiro (PE).
Os outros três lotes: o lote 1, em Cabrobó (PE); o lote 12, em
Sertânia (PE) e o lote 13, em Floresta (PE) estão em ritmo lento, mas
deverão ter seus trabalhos normalizados nas próximas semanas.
Os lotes que estão paralisados são: o lote 4, em Verdejante (PE); 7,
em São José de Piranhas (PB), e o lote 9, em Floresta(PE). Esses
trechos aguardam a finalização dos levantamentos necessários à
licitação de novos serviços que deverão ser realizados e que não
estão contemplados no atual contrato de serviço com a construtora. A
previsão de retomada desses trechos deverá ocorrer em março de 2012.
O lote 2, em Cabrobó (PE) e o lote 10, em Custódia (PE) estão,
atualmente, paralisados. Esses trechos aguardam a finalização das
revisões dos contratos de serviço para a retomada das obras.
As obras do lote 8, referentes à construção das estações de
bombeamento do Eixo Norte, localizadas no município de Cabrobó (PE),
foram iniciadas neste mês de novembro. O lote 5, referente a
construção das sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de
licitação publicado em novembro.
