Corregedoria apura conduta do MPPB após investigação arquivada contra dom Aldo


A Corregedoria Nacional do Ministério Público está apurando a atuação do Ministério Público na investigação contra o ex-arcebispo da Paraíba dom Aldo Pagotto e padres do estado suspeitos de abusos sexuais. A investigação foi arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, por unanimidade, em novembro do ano passado.


Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procedimento administrativo tramita na corregedoria desde 27 de novembro para apurar “se houve e está havendo a regular atuação de membro do Ministério Público do Estado da Paraíba na apuração de suposta prática de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes, objeto de denúncias veiculadas na imprensa desse Estado no ano de 2016”.


Ainda de acordo com o CNMP, o procedimento está em fase regular de instrução, realizando coleta de informações, e, diante de seu conteúdo, que veicula dados de crianças e adolescentes, tramita sob sigilo.


Investigação

De acordo com a homologação do arquivamento, os padres e o arcebispo eram acusados de manter relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos. Conforme a publicação, as denúncias não foram confirmadas.

O pedido de arquivamento foi feito após pedido do relator do processo, o procurador Francisco Sagres.


Conforme o procurador, a denúncia acabou prescrevendo, uma vez que o adolescente supostamente vítima de abuso não registrou queixa até completar 18 anos, quando na legislação da época, estabelecia um prazo para denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes.


O procedimento investigatório partiu de um inquérito iniciado pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, em julho de 2016. À época, o procurador do Trabalho chegou a ouvir supostas vítimas de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. De acordo com o Ministério Público da Paraíba, caso apareça algum fato novo, o procedimento pode ser reaberto.


G1PB


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