Governo decreta situação de emergência em 177 cidades atingidas pela seca


O Governo do Estado decretou situação de emergência em 177 municípios da Paraíba. Conforme o decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (2), a situação de anormalidade é válida por municípios atingidos pela estiagem e tem um período de 180 dias.


Com isso, o governo pode abrir crédito extraordinário para tentar mitigar os efeitos da estiagem nas regiões afetadas e celebrar contratos de bens e serviços de combate à seca sem a necessidade de licitação. Fica autorizada, também, a contratação de voluntários para reforço das ações governamentais de apoio aos municípios.



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