TRE-PB julga hoje ação que pode deixar Ricardo inelegível até 2022


O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 2007-51, conhecida como ‘Aije do Empreender’ que investiga abuso de poder político e econômico através de programa que libera crédito financeiros a micronegócios na Paraíba durante as eleições de 2014.


A ação pede a cassação dos mandatos e dos direitos políticos do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) mas como eles já terminaram os mandatos em questão poderão ficar inelegíveis até 2022 se condenados. A Aije foi protocolada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições 2014 e já teve cinco relatores. O atual é o desembargador José Ricardo Porto.


Além de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano também são réus na ação:


– Francisco César Gonçalves (ex-secretário de Cultura do estado);


– Márcia de Figueiredo Lucena Lira (ex-secretária de Educação do Estado);


– Waldson de Souza Dias (ex-secretário de saúde do Estado);


– Renato Costa Feliciano ( ex-secretário estadual de turismo);


– Antônio Eduardo Albino de Moraes Filho (ex-secretário executivo do Empreender Paraíba).

De acordo com a acusação houve um aumento na concessão dos benefícios durante o ano eleitoral e sem critérios técnicos. Os valores teriam aumentado cerca de 91% segundo perícias anexadas a ação. O governo sempre negou as acusações.



Roberto Targino – MaisPB



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