Covid-19: Conass pede ‘pacto pela vida’ para evitar colapso da saúde

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) recomendou, em carta divulgada nesta segunda-feira (1º), medidas que devem ser adotadas imediatamente para evitar o iminente colapso das redes pública e privada de saúde no Brasil, devido à pandemia de coronavírus. De acordo com o documento, faltou uma “condução nacional unificada e coerente” no combate ao vírus.

“O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial”, destaca o trecho.

De acordo com a carta, a falta de vacinas e a demora para a entrega dos imunizantes aos estados e municípios não permitem a mudança do atual quadro.

“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, pontua.

Confira as medidas recomendadas:

a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:

– A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;

– A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;

– O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;

– O fechamento das praias e bares;

– A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;

– A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;

– A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;

– A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;

b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Paraíba Já