PB decreta situação de emergência em 45 cidades

O governador João Azevêdo decretou situação de emergência provocada pela estiagem em 45 municípios paraibanos pelo período de 180 dias. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial do Estado.

Azevêdo destaca que que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.

Além disso, o comprometimento da normalidade, em diversos municípios, causado pela falta de água, já que as chuvas não foram suficientes para recarga dos mananciais, caracterizando assim um desastre que exige providências do Poder Público Estadual.

A partir do decreto o governo poderá dispensar de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja os municípios:

1 Aguiar

2 Alagoa Nova

3 Alagoa Grande

4 Alagoinha

5 Amparo

6 Araçagi

7 Areia de Baraúnas

8 Belém

9 Bom Jesus

10 Boqueirão

11 Borborema